CONTRATO · TERMO INICIAL
O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física…
Estado do Acre · Rio Branco / AC
- Contrato nº51/2025
- Unidade4
- Assinado em29/08/2025
- Publicado no PNCP30/09/2025
VALOR CONTRATADO
R$ 0,01
VIGÊNCIA29/08/2025 a 29/08/2030 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2030
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 51/2025
- Processo
- 4002.011631.00046/2025-52
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 63606479000124-2-001658/2025
- Compra de origem
- 63606479000124-1-000717/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. iii, da lei nº 14.133/2021.
4. Valores
Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 0