CONTRATO · TERMO INICIAL

Cessão de uso oneroso para fins de atividade hoteleira para o hotel vila cop30, localizado na avenida brigadeiro…

Secretaria de Estado de Turismo · Belém / PA

  • Contrato nº03/2025
  • Unidade38
  • Assinado em24/09/2025
  • Publicado no PNCP01/10/2025
VALOR CONTRATADO R$ 856.532,48 VIGÊNCIA24/09/2025 a 23/09/2026 (12 meses) ENCERRADOEM 09/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
03/2025
Processo
2024/2508839
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
15488858000114-2-000037/2025
Compra de origem
15488858000114-1-000055/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTESecretaria de Estado de TurismoCNPJ15.488.858/0001-14Unidade: SETURVer perfil do órgão →
CONTRATADAViapara Hoteis e Turismo LtdaCNPJ34.818.088/0001-75AVENIDA NAZARE 375 375, NAZARE · Belem/PAVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Cessão de uso oneroso para fins de atividade hoteleira para o hotel vila cop30, localizado na avenida brigadeiro protásio, s/n, marco, Belém-pa, que inclui o direito à utilização da estrutura pelo prazo definido neste termo de referência, podendo ser prorrogado por aditivo, mediante a constatação do interesse do governo do estado do pará, com interveniência da secretaria de estado de turismo, com área construída de 19.294,81m², 405 unidades habitacionais, restaurante, áreas sociais, áreas comuns e demais instalações essenciais à atividade.

Categoria do processo: Cessão

4. Valores

Valor inicialR$ 857 mil
Valor globalR$ 857 mil
ParcelaR$ 857 mil