CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial nas funções de oficial de manutenção predial,…
Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte · Natal / RN
- Contrato nº57/2025
- Unidade08539710000104
- Assinado em09/10/2025
- Publicado no PNCP10/10/2025
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 57/2025
- Processo
- 46400039
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 08539710000104-2-000268/2025
- Compra de origem
- 08539710000104-1-000263/2025
- Retificações
- 1
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial nas funções de oficial de manutenção predial, servente de obras, mecânico de ar-condicionado e refrigeração, pintor de obras, jardineiro, pedreiro e supervisor de construções e manutenção, por meio de execução indireta, visando tanto a prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, como também o atendimento de demandas eventuais e específicas as quais não requerem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de licitação do pregão eletrônico nº 21/2025-pgj, parte integrante do procedimento de gestão administrativa nº 20.23.0464.0000039/2025-25 (e-mp).