A realização do evento “10 anos das Audiência de Custódia: o papel da Defensoria Pública no Enfrentamento da Violência “,…

Objeto

A Realização Do Evento “10 Anos Das Audiência De Custódia: O Papel Da Defensoria Pública No Enfrentamento Da Violência “, Justifica-se Pela Relevância Do Marco Histórico E Pela Necessidade De Consolidar A Atuação Da Defensoria Pública Na Defesa Dos Direitos Fundamentais. Espera-se, Com A Atividade, Promover O Aperfeiçoamento Da Atuação Institucional Em Audiências De Custódia, Fomentar Reflexões Críticas Sobre Violações De Direitos Humanos, Difundir Estudos E Pesquisas Sobre Seletividade Penal E Perfil Das Pessoas Custodiadas, Além De Fortalecer Parcerias Acadêmicas E Institucionais. O Encontro Também Contribuirá Para Sensibilizar A Sociedade E Operadores Do Direito Quanto à Importância Das Audiências De Custódia Na Prevenção De Abusos E No Enfrentamento Ao Encarceramento Em Massa, Reafirmando O Papel Da Defensoria Como Agente De Transformação Social, Nos Termos Da Tabela Abaixo, E, Conforme Condições E Exigências Estabelecidas No Termo De Referência, Anexo I.

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