CONTRATO · TERMO INICIAL
Subvenção econômica, nos termos do art. 19 da lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,…
Piaui Secretaria do Planejamento Seplan · Teresina / PI
- Contrato nº006/2025
- Unidade927177
- Assinado em01/10/2025
- Publicado no PNCP15/10/2025
VALOR CONTRATADO
R$ 18.216,00
VIGÊNCIA14/10/2025 a 14/04/2026 (6 meses)
ENCERRADOEM 04/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 006/2025
- Processo
- 00017.003363/2025-84
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 06553523000141-2-000008/2025
- Compra de origem
- 06553523000141-1-000043/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Subvenção econômica, nos termos do art. 19 da lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, às empresas participantes do programa de oportunidades de trabalho para jovens - "oportunidade jovem", no eixo "primeira oportunidade", conforme previsto e autorizado pela lei nº 8.545/2024.
4. Valores
Valor inicialR$ 18 mil
Valor globalR$ 18 mil
ParcelaR$ 5 mil