CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação direta, por dispensa de licitação, de instituição bancária fins de regular a abertura de conta de depósito…
Estado do Acre · Rio Branco / AC
- Contrato nº01/2025
- Unidade51
- Assinado em08/10/2025
- Publicado no PNCP24/10/2025
VALOR CONTRATADO
R$ 0,01
VIGÊNCIA08/10/2025 a 08/10/2030 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2030
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 01/2025
- Processo
- 4023.000004.00192/2025-09
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 63606479000124-2-001841/2025
- Compra de origem
- 63606479000124-1-000788/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação direta, por dispensa de licitação, de instituição bancária fins de regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. iii, da lei nº 14.133/2021, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
4. Valores
Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 0