CONTRATO · OUTROS

O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física…

Ministerio Publico da Uniao · Natal / RN

  • Contrato nº1/2025
  • Unidade200085
  • Assinado em17/10/2025
  • Publicado no PNCP27/10/2025
VALOR CONTRATADO R$ 0,01 VIGÊNCIA17/10/2025 a 16/10/2030 (60 meses) VIGENTEATÉ 2030

1. Informações do contrato

Nº do contrato
1/2025
Processo
1.28.000.001309/2025-47
Tipo
Outros
Controle PNCP
26989715000102-2-002958/2025
Compra de origem
26989715000102-1-002262/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio Publico da UniaoCNPJ26.989.715/0001-02Unidade: PROCURADORIA DA REPUBLICA - RNVer perfil do órgão →
CONTRATADABanco do Brasil SaCNPJ00.000.000/0001-91QUADRA SAUN QUADRA 5 BLOCO B TORRE I, II, III SN, ASA NORTE · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. iii, da lei nº 14.133/2021.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 0