CONTRATO · EMPENHO
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput e art. 74, iii, "f", da…
Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro-Dpe · Rio de Janeiro / RJ
- Contrato nº2025NE00933/2025
- Unidade927919
- Assinado em20/10/2025
- Publicado no PNCP28/10/2025
VALOR CONTRATADO
R$ 7.650,00
VIGÊNCIA21/10/2025 a 21/10/2026 (12 meses)
ENCERRADOEM 10/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 2025NE00933/2025
- Processo
- E-20/001.009295/2025
- Tipo
- Empenho
- Controle PNCP
- 31443526000170-2-000019/2025
- Compra de origem
- 31443526000170-1-000004/2026
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
CONTRATANTEDefensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro-Dpe31.443.526/0001-70Ver perfil do órgão →
CONTRATADAInstituto Brasileiro de Direito de Familia - Ibdfam02.571.616/0001-48Ver perfil do fornecedor →
3. Objeto
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput e art. 74, iii, "f", da lei 14.133/2021, em razão do apurado nos autos do processo e-20/001.009295/2025, com o instituto brasileiro de direito de familia - ibdfam, cnpj: 02.571.616/0001-48, no valor total de r$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais), referente ao custeio de 05 (cinco) inscrições, para o xv congresso brasileiro de direito das famílias e sucessões do ibdfam.
4. Valores
Valor inicialR$ 8 mil
Valor globalR$ 8 mil
ParcelaR$ 8 mil