CONTRATO · EMPENHO

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput e art. 74, iii, "f", da…

Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro-Dpe · Rio de Janeiro / RJ

  • Contrato nº2025NE00933/2025
  • Unidade927919
  • Assinado em20/10/2025
  • Publicado no PNCP28/10/2025
VALOR CONTRATADO R$ 7.650,00 VIGÊNCIA21/10/2025 a 21/10/2026 (12 meses) ENCERRADOEM 10/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
2025NE00933/2025
Processo
E-20/001.009295/2025
Tipo
Empenho
Controle PNCP
31443526000170-2-000019/2025
Compra de origem
31443526000170-1-000004/2026
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEDefensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro-DpeCNPJ31.443.526/0001-70Unidade: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIROVer perfil do órgão →
CONTRATADAInstituto Brasileiro de Direito de Familia - IbdfamCNPJ02.571.616/0001-48RUA TENENTE BRITO MELO 1223, BARRO PRETO · Belo Horizonte/MGVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput e art. 74, iii, "f", da lei 14.133/2021, em razão do apurado nos autos do processo e-20/001.009295/2025, com o instituto brasileiro de direito de familia - ibdfam, cnpj: 02.571.616/0001-48, no valor total de r$ 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais), referente ao custeio de 05 (cinco) inscrições, para o xv congresso brasileiro de direito das famílias e sucessões do ibdfam.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 8 mil
Valor globalR$ 8 mil
ParcelaR$ 8 mil