CONTRATO · TERMO INICIAL

Constitui objeto do presente contrato o credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a…

Tribunal Superior do Trabalho · Belém / PA

  • Contrato nº033/2025
  • Unidade080003
  • Assinado em16/10/2025
  • Publicado no PNCP30/10/2025
VALOR CONTRATADO R$ 1,25 VIGÊNCIA16/10/2025 a 16/10/2030 (60 meses) VIGENTEATÉ 2030

1. Informações do contrato

Nº do contrato
033/2025
Processo
6203/2025
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00509968000148-2-003376/2025
Compra de origem
00509968000148-1-000273/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal Superior do TrabalhoCNPJ00.509.968/0001-48Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOVer perfil do órgão →
CONTRATADARede Nacional de Ensino e Pesquisa - RnpCNPJ03.508.097/0001-36RUA LAURO MULLER 116, BOTAFOGO · Rio de Janeiro/RJVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Constitui objeto do presente contrato o credenciamento de pessoas jurídicas, na condição de associações e/ou sindicatos, para a prestação de serviços por meio de consignação em folha de pagamento aos magistrados, servidores, ativos e inativos, e aos pensionistas do tribunal regional do trabalho da 8ª região.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 1
Valor globalR$ 1
ParcelaR$ 1