##ATO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 09/2025. ##TEX PROCESSO Nº: 08120.003013/2025-42. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, CONTRATADO: PINHEIROS SERVIÇOS…

Objeto

##ato Contrato Emergencial Nº 09/2025. ##tex Processo Nº: 08120.003013/2025-42. Contratante: Secretaria Nacional De Políticas Penais, Cnpj: 00.394.494/0008-02, Contratado: Pinheiros Serviços E Soluções Ltda, Inscrito(a) No Cnpj/mf Sob O Nº 63.777.817/0001-90. Objeto: Consiste Na Contratação De Serviços Contínuos De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Continuados De Limpeza E Conservação, Com Fornecimento De Mão-de-obra, Materiais E Equipamentos, Para O Asseio, Conservação E Higienização Das Instalações Da Penitenciária Federal Em Porto Velho/ro. O Valor Mensal Do Contrato 09/2025 é De R$ 95.652,77 (noventa E Cinco Mil Seiscentos E Cinquenta E Dois Reais E Setenta E Sete Centavos), Perfazendo O Valor Total De R$ 1.147.833,27 (um Milhão Cento E Quarenta E Sete Mil Oitocentos E Trinta E Três Reais E Vinte E Sete Centavos) Para O Período De 12 Meses. Vigência: De 12 (doze) Meses Ou Até O Início Da Prestação Dos Serviços Em Fase Licitatória No Bojo Do Processo Sei 08120.003052/2025-40, Contados Da Assinatura Do Contrato Ou Instrumento Que O Substitua, Improrrogável, Na Forma Do Art.75. Inciso Viii, Da Lei N° 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, E Demais Disposições Legais. Data Assinatura: 30/10/2025. ##dat Porto Velho, Ro 03/11/2025. ##ass Leonardo Rosa Maia ##car Diretor Da Penitenciária Federal Em Porto Velho-ro.

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