CONTRATO · TERMO INICIAL

Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante,…

Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Maranhao · Codó / MA

  • Contrato nº00011/2025
  • Unidade158293
  • Assinado em23/10/2025
  • Publicado no PNCP03/11/2025
VALOR CONTRATADO R$ 41.468,00 VIGÊNCIA23/10/2025 a 23/10/2030 (60 meses) VIGENTEATÉ 2030

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00011/2025
Processo
23249.027803/2025-61
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
10735145000194-2-000268/2025
Compra de origem
10735145000194-1-000203/2025
Retificações
1

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEInstituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do MaranhaoCNPJ10.735.145/0001-94Unidade: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODOVer perfil do órgão →
CONTRATADAEmpresa Brasil de Comunicacao S.a. - EbcCNPJ09.168.704/0001-42SETOR SETOR COMERCIAL SUL - SCS QUADRA 08, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 41 mil
Valor globalR$ 41 mil
ParcelaR$ 41 mil