CONTRATO · TERMO INICIAL

A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas…

Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba · Princesa Isabel / PB

  • Contrato nº00016/2025
  • Unidade158471
  • Assinado em03/11/2025
  • Publicado no PNCP03/11/2025
VALOR CONTRATADO R$ 31.296,00 VIGÊNCIA03/11/2025 a 03/11/2030 (60 meses) VIGENTEATÉ 2030

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00016/2025
Processo
23169.001402/2025-71
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
10783898000175-2-000537/2025
Compra de origem
10783898000175-1-000206/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEInstituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da ParaibaCNPJ10.783.898/0001-75Unidade: INST FED.DA PARAIBA/CAMPUS PRINCESA ISABELVer perfil do órgão →
CONTRATADAEmpresa Brasil de Comunicacao S.a. - EbcCNPJ09.168.704/0001-42SETOR SETOR COMERCIAL SUL - SCS QUADRA 08, ASA SUL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, inciso i, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal – sicom

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 31 mil
Valor globalR$ 31 mil
ParcelaR$ 31 mil