Contrato público · Consultoria

O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o evento online intitulado Curso “Formação Oficial – Gestão…

Empenho Porto Velho/RO Encerrado
R$ 54 milValor do contrato
04/11/2025Assinatura
04/12/2025Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

O Objeto Deste é A Contratação De Empresa Especializada Que Realizará O Evento Online Intitulado Curso “formação Oficial – Gestão Patrimonial Aplicada No Setor Público”, A Fim De Atender A Necessidades Desta Sepat. A Secretaria Estadual De Patrimônio E Regularização Fundiária – Sepat, Por Meio Da Coordenadoria De Patrimônio Mobiliário E Almoxarifado Central (coopma), Justifica A Participação De Seus Servidores No Curso “formação Oficial – Gestão Patrimonial Aplicada No Setor Público – 100% Online E Gravado”, Promovido Pela Casp Online Treinamentos Ltda., Em Razão Da Elevada Relevância Estratégica Do Tema Para O Fortalecimento Da Gestão Patrimonial No Estado De Rondônia. A Gestão Patrimonial Pública Deixou De Ser Uma Atividade Meramente Burocrática E Assumiu Papel Estratégico No âmbito Da Administração, Especialmente Diante Do Fortalecimento Das Ações De Controle Pelos Tribunais De Contas, Da Necessidade De Maior Eficiência Na Utilização Dos Recursos Públicos E Da Exigência De Transparência Nos Atos De Gestão. Assim, Torna-se Imprescindível A Constante Atualização Técnica Dos Servidores Responsáveis Pelas Atividades De Inventário, Tombamento, Registro, Reavaliação, Depreciação E Desfazimento De Bens. O Curso Em Referência, Ministrado Pelo Professor Diogo Duarte, Referência Nacional No Tema E Autor Do Livro “manual De Controle Patrimonial Nas Entidades Públicas – Segunda Edição”, Apresenta Conteúdo Atualizado E De Aplicação Prática, Abordando Tópicos Como: Visão 360° Do Patrimônio; Responsabilidades Dos Gestores; Classificação Contábil; Tombamento; Recebimento E Transferência De Bens; Baixas Patrimoniais; Inventário; Avaliação A Valor De Mercado; Mensuração; Reavaliação E Depreciação De Bens Móveis. A Capacitação é Especialmente Relevante No Contexto Da Lei Nº 14.133/2021 E Do Decreto Estadual Nº 24.041/2019, Que Estabelecem Novas Diretrizes Para A Gestão De Bens Públicos, Impondo Maior Rigor Técnico E Segurança Jurídica. O Domínio Desses Instrumentos Contribui Para A Mitigação De Riscos, A Redução De Apontamentos Dos órgãos De Controle, O Aumento Da Confiabilidade Dos Registros E O Fortalecimento Da Governança Patrimonial No âmbito Do Estado. Ressalta-se Que A Sepat é O órgão Central Responsável Pela Gestão Patrimonial No Estado, Razão Pela Qual A Qualificação De Seus Servidores Impacta Diretamente A Eficiência, A Uniformização De Procedimentos E A Padronização Das Rotinas De Controle, Promovendo Ganhos Institucionais Significativos E Disseminando Boas Práticas Administrativas.

Partes

Órgão contratanteSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA
FornecedorCASP ONLINE TREINAMENTOS LTDA
UnidadeERO-SECRETARIA DE EST.DE PAT.E REG.FUNDIARIA
Licitação nº
Número controle PNCP29581876000150-2-000032/2025

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.