CONTRATO · TERMO INICIAL
O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços e realização de eventos receptivos, internos, externos e…
Fundacao de Arte de Niteroi - Fan · Niterói / RJ
- Contrato nº048/2025
- Unidade453500
- Assinado em17/10/2025
- Publicado no PNCP07/11/2025
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 048/2025
- Processo
- 9900218695/2025
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 28550176000136-2-000093/2025
- Compra de origem
- 42498600000171-1-005722/2024
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços e realização de eventos receptivos, internos, externos e atividades correlatas para a contratante, com fornecimento pelo contratado de: banheiro químico individual – standad e banheiro químico individual- pcd, nos termos da proposta e do edital. itens correspondentes no edital n° 90005/2024: 90 a 91. com fundamento no pregão eletrônico 90005/2024, ata de preços nº 007/2024, grupo nº 06, decorrente do processo administrativo/fan nº 9900058850/2024 e 9900218695/2025, e em observância às disposições da lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto nº 14.730 de 13 de fevereiro de 2023, e demais legislações aplicáveis.