Contrato público · Agropecuária

PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DE INTERESSE SOCIAL NA MODALIDADE REURB-S, COM REGISTRO DOS NÚCLEOS, INDIVIDUALIZAÇÃO DAS…

Contrato (termo inicial) Piracicaba/SP Vigente
R$ 1,0 miValor do contrato
07/11/2025Assinatura
06/11/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Promover A Regularização Fundiária De Núcleos Urbanos Informais De Interesse Social Na Modalidade Reurb-s, Com Registro Dos Núcleos, Individualização Das Matrículas, E Titulação Dos Ocupantes De Lotes Urbanos (lotes/ocupação/unidade Habitacional) No Município De Piracicaba/sp, Em Conformidade Com A Lei Federal Nº 13.465/17, Seus Decretos, E A Lei Complementar Municipal Nº 404/19 E Seus Decretos.

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE PIRACICABA
FornecedorFREDERICO VASCONCELOS RIBEIRO - ME
UnidadePREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Licitação nº—
Número controle PNCP46341038000129-2-002018/2025

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.