CONTRATO · CONCESSÃO

Objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para a administração pública, para a permissão de uso de espaços…

Municipio de Cassilandia · Cassilândia / MS

  • Contrato nº000086/2025
  • Unidade2
  • Assinado em23/10/2025
  • Publicado no PNCP10/11/2025
VALOR CONTRATADO R$ 31.500,00 VIGÊNCIA23/10/2025 a 22/10/2030 (60 meses) VIGENTEATÉ 2030

1. Informações do contrato

Nº do contrato
000086/2025
Processo
000046/25
Tipo
Concessão
Controle PNCP
03342920000186-2-000077/2025
Compra de origem
03342920000186-1-000049/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de CassilandiaCNPJ03.342.920/0001-86Unidade: Prefeitura Municipal de Cassilândia - MSVer perfil do órgão →
CONTRATADA24.536.910 Lucelena Lemos da SilvaCNPJ24.536.910/0001-51RUA ISAIAS NOGUEIRA 150, CENTRO · Cassilandia/MSVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para a administração pública, para a permissão de uso de espaços públicos municipais, para a exploração comercial de gazebos (quiosques) na praça são josé e de boxes comerciais e guichês na rodoviária municipal de Cassilândia-ms, bem como a permissão de uso de dois espaços comerciais na rodoviária municipal destinados à instalação e funcionamento de lanchonete/restaurante com área de atendimento privativa (vip), petecentes ao patrimônio público municiapal, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme condições, descrições, quantidades, exigências estabelecidas neste termo de referência e edital seus anexos

Categoria do processo: Cessão

4. Valores

Valor inicialR$ 32 mil
Valor globalR$ 32 mil