CONTRATO · OUTROS

O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 006/2025 – semec, com efeitos a…

Belem Secretaria Municipal de Educacao e Cultura · Belém / PA

  • Contrato nº06/2025
  • Unidade926381
  • Assinado em06/02/2025
  • Publicado no PNCP11/11/2025
VALOR CONTRATADO R$ 357.777,36 24 parcelas de R$ 14.907,39 VIGÊNCIA06/02/2025 a 29/10/2025 (9 meses) ENCERRADOEM 10/2025

1. Informações do contrato

Nº do contrato
06/2025
Processo
14.174/2024 - SEMEC
Tipo
Outros
Controle PNCP
05055033000152-2-000073/2025
Compra de origem
05055033000152-1-000122/2025
Retificações
2

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEBelem Secretaria Municipal de Educacao e CulturaCNPJ05.055.033/0001-52Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PAVer perfil do órgão →
CONTRATADAManfred Chagas GrainCNPJ00.045.867/0202-82Ver perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 006/2025 – semec, com efeitos a contar de 31 de agosto de 2025, mediante consenso entre as partes, tendo em vista a necessidade de expansão de turmas, em razão da localização de outro imóvel com condições melhores e mais adequadas ao atendimento das necessidades pedagógicas da uei barão de mamoré supervenientes à assinatura do contrato ora rescindido.

Categoria do processo: Locação Imóveis

4. Valores

Valor inicialR$ 358 mil
Valor globalR$ 358 mil
ParcelaR$ 15 mil