contratação de empresa(as) especializada(as) para a confecção e instalação de toldos e de módulo pré-fabricado tipo contêiner, destinados ao atendimento…

Objeto

Contratação De Empresa(as) Especializada(as) Para A Confecção E Instalação De Toldos E De Módulo Pré-fabricado Tipo Contêiner, Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura E Da Câmara Municipal De Nossa Senhora Das Graças/pr, Por Meio De Licitação Compartilhada, Nos Termos Da Lei Municipal Nº 1.050/2023. O Certame Será Realizado Em Caráter Exclusivo Para Microempresas (me), Empresas De Pequeno Porte (epp) E Equiparadas, Desde Que Devidamente Sediadas No âmbito Local, Em Conformidade Com O Art. 1º Da Lei Municipal Nº 945/2022, Com As Alterações Introduzidas Pela Lei Municipal Nº 1.140/2025, Devendo Ser Observadas, Ainda, Todas As Demais Disposições Legais E Regulamentares Aplicáveis à Espécie

Partes