CONTRATO · TERMO INICIAL
Contratação de empresa(as) especializada(as) para a confecção e instalação de toldos e de módulo pré-fabricado tipo contêiner, destinados…
Municipio de Nossa Senhora das Gracas · Nossa Senhora das Graças / PR
- Contrato nº56/2025
- Unidade76970300000165
- Assinado em19/11/2025
- Publicado no PNCP19/11/2025
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 56/2025
- Processo
- 98/2025
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 76970300000165-2-000059/2025
- Compra de origem
- 76970300000165-1-000103/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Contratação de empresa(as) especializada(as) para a confecção e instalação de toldos e de módulo pré-fabricado tipo contêiner, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de assistência social, da secretaria municipal de educação e cultura e da câmara municipal de Nossa Senhora das Graças/pr, por meio de licitação compartilhada, nos termos da lei municipal nº 1.050/2023. o certame será realizado em caráter exclusivo para microempresas (me), empresas de pequeno porte (epp) e equiparadas, desde que devidamente sediadas no âmbito local, em conformidade com o art. 1º da lei municipal nº 945/2022, com as alterações introduzidas pela lei municipal nº 1.140/2025, devendo ser observadas, ainda, todas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie