CONTRATO · TERMO INICIAL
Realização de procedimento auxiliar de credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para…
Municipio de Portalegre · Portalegre / RN
- Contrato nº19110002/2025/2025
- Unidade1
- Assinado em19/11/2025
- Publicado no PNCP24/11/2025
VALOR CONTRATADO
R$ 2.400,00
VIGÊNCIA19/11/2025 a 19/11/2026 (12 meses)
VIGENTEATÉ 2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 19110002/2025/2025
- Processo
- 000203/25
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 08358053000190-2-000138/2025
- Compra de origem
- 08358053000190-1-000221/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Realização de procedimento auxiliar de credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela prefeitura municipal de Portalegre/rn, nos termos da lei federal nº 14.133/21, no decreto federal nº 11.878/2024 e no decerto municipal nº 713/2023.
4. Valores
Valor inicialR$ 2 mil
Valor globalR$ 2 mil