CONTRATO · TERMO INICIAL

Contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação de medidas administrativas, sociais, urbanísticas, jurídicas e técnicas…

Municipio de Macaiba · Macaíba / RN

  • Contrato nº124/2025
  • Unidade08234148000100
  • Assinado em19/11/2025
  • Publicado no PNCP25/11/2025
VALOR CONTRATADO R$ 618.050,00 VIGÊNCIA19/11/2025 a 18/11/2026 (12 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
124/2025
Processo
20130000019
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
08234148000100-2-000055/2025
Compra de origem
08234148000100-1-000123/2025
Retificações
1

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de MacaibaCNPJ08.234.148/0001-00Unidade: PrefeituraVer perfil do órgão →
CONTRATADAInstituto Potiguar de Ações Socio Sustentaveis IpassCNPJ28.832.982/0001-05RUA DOUTOR LAURO PINTO 100, LAGOA NOVA · Natal/RNVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação de medidas administrativas, sociais, urbanísticas, jurídicas e técnicas necessárias à regularização fundiária de 526 unidades imobiliárias inseridas na poligonal de titulação do projeto morar legal no campo da santa cruz, município de Macaíba/rn, através da proposta nº 56000003644/2023 do programa cidades sustentáveis e resilientes.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 618 mil
Valor globalR$ 618 mil