Contrato público · Educação
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORAS/SERVIDORES E MAGISTRADAS/MAGISTRADOS DO TRE/PE, NO CURSO…
Objeto
O Presente Contrato Tem Por Objeto A Prestação Do Serviço De Capacitação De Servidoras/servidores E Magistradas/magistrados Do Tre/pe, No Curso Online - Síncrono, Abordando Tema "efetividade Processual Na Justiça Eleitoral: Operando As Ferramentas De Localização E Bloqueio De Ativos"; E Curso Na Modalidade Presencial, A Ser Realizado Em Recife/pe, Abordando A "perspectiva Eleitoral 2026: Legislação, Atuação Judicial, Gênero E Inteligência Artificial", Consoante As Especificações Estabelecidas Nos Estudos Técnicos Preliminares/etp, No Termo De Referência, Na Proposta Da Contratada, Os Quais Integram Este Instrumento Independentemente De Transcrição, E Nas Demais Condições Descritas Neste Contrato.
Partes
| Órgão contratante | TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL |
| Fornecedor | ICON - INSTITUTO DE ESTUDOS JURIDICOS E DIALOGOS CONTITUCIONAIS LTDA |
| Unidade | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 00509018000113-2-004324/2025 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.