CONTRATO · EMPENHO

Despesa com 02 (duas) inscrições de servidores do mpes, no "8° congresso internacional a era bim”, solicitadas pela…

Ministerio Publico do Estado do Espirito Santo · Vila Velha / ES

  • Contrato nº2025NE03292/2025
  • Unidade926629
  • Assinado em19/11/2025
  • Publicado no PNCP25/11/2025
VALOR CONTRATADO R$ 1.960,00 VIGÊNCIA25/11/2025 a 24/01/2026 (2 meses) ENCERRADOEM 01/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
2025NE03292/2025
Processo
19.11.0016.0041602/2025-32
Tipo
Empenho
Controle PNCP
02304470000174-2-000122/2025
Compra de origem
02304470000174-1-000141/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio Publico do Estado do Espirito SantoCNPJ02.304.470/0001-74Unidade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOVer perfil do órgão →
CONTRATADASind Nacional Empr Arquitetura e Engenharia ConsultivaCNPJ59.940.957/0001-60RUA MARQUES DE ITU 70, VILA BUARQUE · Sao Paulo/SPVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Despesa com 02 (duas) inscrições de servidores do mpes, no "8° congresso internacional a era bim”, solicitadas pela coordenação de engenharia, conforme especificações no quadro demonstrativo e documentos constantes deste processo; ii) a presente nota de empenho substitui o contrato, na forma do § 1º do art. 95, da lei n.º 14.133/2021, aplicando-se as disposições da referida lei, para a contratação; iii) sem prejuízo das demais penalidades previstas na lei n.º 14.133/2021, a contratada, por descumprimento das obrigações assumidas, estará sujeita a multa, na ordem de 30%, incidente sobre o valor expresso na nota; iv) esta nota de empenho guarda conformidade com a proposta da contratada e demais documentos constantes do processo mp nº 0041602202532 que, independentemente de transcrição, integram este instrumento. v) o evento contratado será ministrado por: anne kemp, calvin kan, hugo mulder, enzo blonk, rafael sacks e outros.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 2 mil
Valor globalR$ 2 mil
ParcelaR$ 2 mil