CONTRATO · EMPENHO
Despesa com 02 (duas) inscrições de servidores do mpes, no "8° congresso internacional a era bim”, solicitadas pela…
Ministerio Publico do Estado do Espirito Santo · Vila Velha / ES
- Contrato nº2025NE03292/2025
- Unidade926629
- Assinado em19/11/2025
- Publicado no PNCP25/11/2025
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 2025NE03292/2025
- Processo
- 19.11.0016.0041602/2025-32
- Tipo
- Empenho
- Controle PNCP
- 02304470000174-2-000122/2025
- Compra de origem
- 02304470000174-1-000141/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Despesa com 02 (duas) inscrições de servidores do mpes, no "8° congresso internacional a era bim”, solicitadas pela coordenação de engenharia, conforme especificações no quadro demonstrativo e documentos constantes deste processo; ii) a presente nota de empenho substitui o contrato, na forma do § 1º do art. 95, da lei n.º 14.133/2021, aplicando-se as disposições da referida lei, para a contratação; iii) sem prejuízo das demais penalidades previstas na lei n.º 14.133/2021, a contratada, por descumprimento das obrigações assumidas, estará sujeita a multa, na ordem de 30%, incidente sobre o valor expresso na nota; iv) esta nota de empenho guarda conformidade com a proposta da contratada e demais documentos constantes do processo mp nº 0041602202532 que, independentemente de transcrição, integram este instrumento. v) o evento contratado será ministrado por: anne kemp, calvin kan, hugo mulder, enzo blonk, rafael sacks e outros.