CONTRATO · TERMO INICIAL

##ato termo contrato nº 10/2025. ##tex processo nº: 08120.000657/2025-89. contratante: secretaria nacional de políticas penais, cnpj: 00.394.494/0008-02, contratado:…

Ministerio da Justica e Seguranca Publica · Porto Velho / RO

  • Contrato nº00010/2025
  • Unidade200603
  • Assinado em18/11/2025
  • Publicado no PNCP26/11/2025
VALOR CONTRATADO R$ 167.884,12 VIGÊNCIA18/11/2025 a 18/11/2026 (12 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00010/2025
Processo
08120.000657/2025-89
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00394494000136-2-002199/2025
Compra de origem
00394494000136-1-001186/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio da Justica e Seguranca PublicaCNPJ00.394.494/0001-36Unidade: PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - ROVer perfil do órgão →
CONTRATADAConcept Service Servicos GeraisCNPJ29.942.731/0001-38QUADRA QD 1 CONJUNTO 1 LOTE 31 SN, SETOR LESTE (VILA ESTRUTURAL) · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

##ato termo contrato nº 10/2025. ##tex processo nº: 08120.000657/2025-89. contratante: secretaria nacional de políticas penais, cnpj: 00.394.494/0008-02, contratado: concept serviços gerais, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 29.942.731/0001-38. objeto: consiste contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços continuados de roçada, capina, corte de grama e o, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, devido recolhimento/descarte quando necessário para o asseio e conservação das áreas verdes das instalações da penitenciária federal em Porto Velho/ro. o valor anual estipulado do contrato é de r$ 167.884,12 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e doze centavos). vigência: de 18/11/2025 a 18/11/2026. fundamento legal: lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais disposições legais. data assinatura: 18/11/2025. ##dat Porto Velho, ro 19/11/2025. ##ass leonardo rosa maia ##car diretor da penitenciária federal em Porto Velho - ro.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 168 mil
Valor globalR$ 168 mil
ParcelaR$ 168 mil