CONTRATO · TERMO INICIAL
##ato termo contrato nº 10/2025. ##tex processo nº: 08120.000657/2025-89. contratante: secretaria nacional de políticas penais, cnpj: 00.394.494/0008-02, contratado:…
Ministerio da Justica e Seguranca Publica · Porto Velho / RO
- Contrato nº00010/2025
- Unidade200603
- Assinado em18/11/2025
- Publicado no PNCP26/11/2025
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00010/2025
- Processo
- 08120.000657/2025-89
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00394494000136-2-002199/2025
- Compra de origem
- 00394494000136-1-001186/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
##ato termo contrato nº 10/2025. ##tex processo nº: 08120.000657/2025-89. contratante: secretaria nacional de políticas penais, cnpj: 00.394.494/0008-02, contratado: concept serviços gerais, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 29.942.731/0001-38. objeto: consiste contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços continuados de roçada, capina, corte de grama e o, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, devido recolhimento/descarte quando necessário para o asseio e conservação das áreas verdes das instalações da penitenciária federal em Porto Velho/ro. o valor anual estipulado do contrato é de r$ 167.884,12 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e doze centavos). vigência: de 18/11/2025 a 18/11/2026. fundamento legal: lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais disposições legais. data assinatura: 18/11/2025. ##dat Porto Velho, ro 19/11/2025. ##ass leonardo rosa maia ##car diretor da penitenciária federal em Porto Velho - ro.