CONTRATO · TERMO INICIAL
Recuperação de créditos previdenciários e a otimização de sua gestão fiscal, especialmente no tocante às contribuições previdenciárias (inss)…
Municipio de Nova Cruz · Nova Cruz / RN
- Contrato nº131102/2025
- Unidade08144784000133
- Assinado em13/11/2025
- Publicado no PNCP26/11/2025
VALOR CONTRATADO
R$ 600.000,00
VIGÊNCIA13/11/2025 a 13/11/2026 (12 meses)
ENCERRADOEM 11/2026
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 131102/2025
- Processo
- 93046
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 08144784000133-2-000079/2025
- Compra de origem
- 08144784000133-1-000154/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Recuperação de créditos previdenciários e a otimização de sua gestão fiscal, especialmente no tocante às contribuições previdenciárias (inss) pagas indevidamente ou a maior, referentes à alíquota do risco ambiental do trabalho (rat/fap) e sobre os primeiros 15 dias de salário maternidade, nos últimos 60 meses.
4. Valores
Valor inicialR$ 600 mil
Valor globalR$ 600 mil