Contrato público · Consultoria

Contratação de pessoa jurídica especializada (JUNQUEIRA, HOSKEN E DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS – JHD Advogados, CNPJ nº 27.565.137/0001-40), para assessoramento…

Contrato (termo inicial) Turmalina/MG Vigente
R$ 124 milValor do contrato
26/11/2025Assinatura
25/11/2026Vigência até
R$ 124 milValor acumulado

Objeto

Contratação De Pessoa Jurídica Especializada (junqueira, Hosken E Dias Sociedade De Advogados – Jhd Advogados, Cnpj Nº 27.565.137/0001-40), Para Assessoramento Técnico, Jurídico E Administrativo, Objetivando A Condução Do Processo Administrativo De Reclassificação Tarifária E A Negociação De Ressarcimento De Pagamentos Indevidos Junto à Cemig E à Aneel, Sem Qualquer Desembolso Prévio Por Parte Do Município E Mediante Remuneração Exclusivamente Condicionada Ao Resultado Obtido (ad Exitum).

Partes

Órgão contratanteMUNICIPIO DE TURMALINA
FornecedorJunqueira, Hosken e Dias Sociedades de Advogados
UnidadeUnidade Única
Licitação nº—
Número controle PNCP25324187000100-2-000422/2025

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.