CONTRATO · TERMO INICIAL
Locação temporária de imóvel comercial, sito a rua avenida presidente wilson, nº 231 - centro - rj, com…
Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro / RJ
- Contrato nº43/2025
- Unidade140100
- Assinado em28/11/2025
- Publicado no PNCP01/12/2025
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 43/2025
- Processo
- SEI-150001/011820/2025
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 42498600000171-2-005924/2025
- Compra de origem
- 42498600000171-1-005707/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Locação temporária de imóvel comercial, sito a rua avenida presidente wilson, nº 231 - centro - rj, com área útil de 387,131m² (trezentos e oitenta e sete mil, cento e trinta e um metros quadrados.) distribuído em 01 (um) pavimento, que possui serviço de portaria, estacionamento com direito de uso de 02(duas) vagas, instalações adequadas para promover a segurança dos servidores, para instalar a criação da subsecretaria de gestão portuária e atividades navais, instituída pelo decreto nº 49.846, de 03 de setembro de 2025, com publicação no diário oficial do estado do Rio de Janeiro em 04 de setembro de 2025. como subsecretaria recém-criada, é essencial que suas atividades operacionais sejam realizadas em condições estruturais adequadas, garantindo eficiência e eficácia desde sua concepção, por um período de 30 (trinta) meses.