CONTRATO · TERMO INICIAL

O presente termo de referência se destina à contratação de empresa especializada para a confecção de cartão eletrônico…

Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro / RJ

  • Contrato nº40/2025
  • Unidade660100
  • Assinado em13/11/2025
  • Publicado no PNCP02/12/2025
VALOR CONTRATADO R$ 100.100,00 VIGÊNCIA02/12/2025 a 02/12/2026 (12 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
40/2025
Processo
SEI-510001/001140/2025
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
42498600000171-2-005950/2025
Compra de origem
42498600000171-1-004314/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEEstado do Rio de JaneiroCNPJ42.498.600/0001-71Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES Ver perfil do órgão →
CONTRATADALecard Admnistradora de Cartões LtdaCNPJ19.207.352/0001-40AVENIDA PRINCESA ISABEL 629, CENTRO · Vitoria/ESVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente termo de referência se destina à contratação de empresa especializada para a confecção de cartão eletrônico de vale-alimentação, para atender asnecessidades da secretaria de estado de polícia militar - sepm e demais órgãos participantes. a finalidade que se pretende alcançar com a contratação é valorização e reconhecimento dos trabalhos prestados pelos integrantes da corporação . 1.2 o objeto do presente certame se enquadra na classificação de objeto comum, de acordo com o artigo 6º, inciso xiii da lei 14.133 de 2021. 1.3. a pretensa aquisição será realizada por meio de licitação, na modalidade pregão eletrônico, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 17 e artigo 29 dalei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, efetuada pelo sistema de registro de preços na forma do art. 3°, inciso iii e iv do decreto estadual n° 48.843 de 13de dezembro de 2023.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 100 mil
Valor globalR$ 100 mil
ParcelaR$ 1