CONTRATO · TERMO INICIAL
O presente termo de referência se destina à contratação de empresa especializada para a confecção de cartão eletrônico…
Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro / RJ
- Contrato nº40/2025
- Unidade660100
- Assinado em13/11/2025
- Publicado no PNCP02/12/2025
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 40/2025
- Processo
- SEI-510001/001140/2025
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 42498600000171-2-005950/2025
- Compra de origem
- 42498600000171-1-004314/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O presente termo de referência se destina à contratação de empresa especializada para a confecção de cartão eletrônico de vale-alimentação, para atender asnecessidades da secretaria de estado de polícia militar - sepm e demais órgãos participantes. a finalidade que se pretende alcançar com a contratação é valorização e reconhecimento dos trabalhos prestados pelos integrantes da corporação . 1.2 o objeto do presente certame se enquadra na classificação de objeto comum, de acordo com o artigo 6º, inciso xiii da lei 14.133 de 2021. 1.3. a pretensa aquisição será realizada por meio de licitação, na modalidade pregão eletrônico, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 17 e artigo 29 dalei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, efetuada pelo sistema de registro de preços na forma do art. 3°, inciso iii e iv do decreto estadual n° 48.843 de 13de dezembro de 2023.