DESPESA COM 01 (UMA) INSCRIÇÃO À PLATAFORMA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO "MAPA DA EFICIÊNCIA - COMBO ARQUITETURA E INTERIORES", SOLICITADA…

Objeto

Despesa Com 01 (uma) Inscrição à Plataforma Do Curso De Capacitação "mapa Da Eficiência - Combo Arquitetura E Interiores", Solicitada Pela Coordenação De Engenharia (coen) Do Mpes, Conforme Especificações No Quadro Demonstrativo E Documentos Constantes Deste Processo; Ii) A Presente Nota De Empenho Substitui O Contrato, Na Forma Do § 1º Do Art. 95, Da Lei N.º 14.133/2021, Aplicando-se As Disposições Da Referida Lei, Para A Contratação; Iii) Sem Prejuízo Das Demais Penalidades Previstas Na Lei N.º 14.133/2021, A Contratada, Por Descumprimento Das Obrigações Assumidas, Estará Sujeita A Multa, Na Ordem De 30%, Incidente Sobre O Valor Expresso Na Nota; Iv) Esta Nota De Empenho Guarda Conformidade Com A Proposta Da Contratada E Demais Documentos Constantes Do Processo Mp Nº 0040710202560 Que, Independentemente De Transcrição, Integram Este Instrumento. V) O Evento Contratado Será Ministrado Pelos Professores: Jessica Cisotto Busnello E Marcos Tadeu Pretto.

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