CONTRATO · TERMO INICIAL
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de arrecadação de receitas de competência do estado…
Secretaria de Estado de Financas · Porto Velho / RO
- Contrato nº1351/2025
- Unidade926329
- Assinado em03/12/2025
- Publicado no PNCP04/12/2025
VALOR CONTRATADO
R$ 504.961,21
VIGÊNCIA03/12/2025 a 03/12/2030 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2030
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 1351/2025
- Processo
- 0030.010146/2025-72
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 05599253000147-2-000091/2025
- Compra de origem
- 05599253000147-1-000058/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de arrecadação de receitas de competência do estado de rondônia por intermédio da guia nacional de recolhimento de tributos estaduais (gnre), mediante captação e transmissão por via eletrônica dos dados pertinentes, através de todas as agências da instituição arrecadadora, internet banking e outros meios que detenham condições técnicas para tal, de acordo com o art. 2º do decreto 9.736/2001.
4. Valores
Valor inicialR$ 505 mil
Valor globalR$ 505 mil
ParcelaR$ 505 mil