CONTRATO · TERMO INICIAL

O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física…

Ministerio Publico do Estado do Ceara · Fortaleza / CE

  • Contrato nº00053/2025
  • Unidade926484
  • Assinado em04/12/2025
  • Publicado no PNCP04/12/2025
VALOR CONTRATADO R$ 0,00 VIGÊNCIA04/12/2025 a 04/12/2030 (60 meses) VIGENTEATÉ 2030

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00053/2025
Processo
09.2025.00021306-1
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
06928790000156-2-000370/2025
Compra de origem
06928790000156-1-000162/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio Publico do Estado do CearaCNPJ06.928.790/0001-56Unidade: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARAVer perfil do órgão →
CONTRATADABanco do Brasil SaCNPJ00.000.000/0001-91QUADRA SAUN QUADRA 5 BLOCO B TORRE I, II, III SN, ASA NORTE · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. iii, da lei nº 14.133/2021.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0