CONTRATO · TERMO INICIAL
O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física…
Ministerio Publico do Estado do Ceara · Fortaleza / CE
- Contrato nº00053/2025
- Unidade926484
- Assinado em04/12/2025
- Publicado no PNCP04/12/2025
VALOR CONTRATADO
R$ 0,00
VIGÊNCIA04/12/2025 a 04/12/2030 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2030
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 00053/2025
- Processo
- 09.2025.00021306-1
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 06928790000156-2-000370/2025
- Compra de origem
- 06928790000156-1-000162/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O presente instrumento tem por objeto regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista no art. 121, §3º, inc. iii, da lei nº 14.133/2021.
4. Valores
Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0