CONTRATO · EMPENHO

I) despesa com impressão de 100 (cem) exemplares do manual de atuação do ministério público no enfrentamento à…

Ministerio Publico do Estado do Espirito Santo · Vila Velha / ES

  • Contrato nº2025NE03462/2025
  • Unidade926629
  • Assinado em03/12/2025
  • Publicado no PNCP04/12/2025
VALOR CONTRATADO R$ 8.315,00 VIGÊNCIA04/12/2025 a 03/12/2026 (12 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
2025NE03462/2025
Processo
19.11.0082.0047511/2025-34
Tipo
Empenho
Controle PNCP
02304470000174-2-000129/2025
Compra de origem
02304470000174-1-000155/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio Publico do Estado do Espirito SantoCNPJ02.304.470/0001-74Unidade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTOVer perfil do órgão →
CONTRATADAGrafica Aquarius LtdaCNPJ27.065.614/0001-08AVENIDA MARCOS DE AZEVEDO 299, PARQUE MOSCOSO · Vitoria/ESVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

I) despesa com impressão de 100 (cem) exemplares do manual de atuação do ministério público no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres, conforme especificações no quadro demonstrativo e documentos constantes deste processo; ii) a presente nota de empenho substitui o contrato, na forma do § 1º do art. 95, da lei n.º 14.133/2021, aplicando-se as disposições da referida lei, para a contratação;

Categoria do processo: Compras

4. Valores

Valor inicialR$ 8 mil
Valor globalR$ 8 mil
ParcelaR$ 8 mil