CONTRATO · OUTROS

Doação, em caráter definitivo e com encargos, pela doadora à donatária, dos bens constantes do anexo i "tabela…

Defensoria Publica do Estado do Amazonas · Manaus / AM

  • Contrato nº02/2025/2025
  • Unidade926430
  • Assinado em06/11/2025
  • Publicado no PNCP04/12/2025
VALOR CONTRATADO R$ 0,01 VIGÊNCIA06/11/2025 a 30/12/2059 (410 meses) VIGENTEATÉ 2059

1. Informações do contrato

Nº do contrato
02/2025/2025
Processo
25.0.000005438-3
Tipo
Outros
Controle PNCP
19421427000191-2-000158/2025
Compra de origem
19421427000191-1-000136/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEDefensoria Publica do Estado do AmazonasCNPJ19.421.427/0001-91Unidade: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASVer perfil do órgão →
CONTRATADAMinisterio da Justica e Seguranca PublicaCNPJ00.394.494/0013-70ESPLANADA DOS MINISTERIOS S N, EIXO MONUMENTAL · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Doação, em caráter definitivo e com encargos, pela doadora à donatária, dos bens constantes do anexo i "tabela descritiva de bens móveis", nos termos do decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, que regulamenta as formas de alienação de material no âmbito da administração pública federal

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 0