Contrato público · Construção Civil
construção de uma Cantina Central Escolar no município de Ubaíra/BA, considerando a necessidade de oferecer um espaço adequado e funcional…
Objeto
Construção De Uma Cantina Central Escolar No Município De Ubaíra/ba, Considerando A Necessidade De Oferecer Um Espaço Adequado E Funcional Para A Produção E Distribuição De Refeições Saudáveis, Para Todo O Escolado Municipal, A Fim De Atender Estudantes E Funcionários Que Trabalham Nas Escolas De Tempo Integral. A Criação De Um Espaço Físico Apropriado E Equipado Para A Oferta De Refeições Nutritivas é Uma Medida Essencial Para Combater A Insegurança Alimentar E Garantir O Acesso à Alimentação De Qualidade, Alinhada Com As Diretrizes Da Política Nacional De Segurança Alimentar E Nutricional. A Construção Deste Espaço Fortalece As Ações De Assistência Social E De Educação, Uma Vez Que A Nutrição Adequada é Fundamental Para O Desenvolvimento Físico E Cognitivo De Crianças E Adolescentes. A Cozinha Central Escolar Tem Como Finalidade Complementar As Ações De Segurança Alimentar No Município, Oferecendo Um Local Digno E Acessível Para A Produção De Alimentos, Que Pode Ser Utilizado Em Parceria Com Programas Governamentais, Como O Programa Nacional De Alimentação Escolar (pnae) E Outras Iniciativas De Assistência Social. A Inexistência De Uma Estrutura Adequada Compromete A Efetividade Desses Programas E A Capacidade De Fornecer Refeições De Forma Regular E Higiênica à População Que Mais Precisa. Diante Da Crescente Demanda Por Apoio Alimentar Identificada No Município De Ubaíra, Justifica-se A Construção Da Referida Unidade Como Uma Ação Prioritária Para A Melhoria Da Infraestrutura Social E Para O Fortalecimento Das Políticas Públicas De Combate à Fome, Contribuindo, Assim, Para A Melhoria Da Qualidade De Vida E O Desenvolvimento Social Local. Em Face Do Exposto, Resta Plenamente Justificada A Necessidade Da Presente Contratação, Conforme Especificações Constantes No Termo De Referência, Visando à Execução Da Obra De Construção Da Cantina Comunitária, De Forma A Atender Aos Princípios Da Eficiência, Legalidade E Interesse Público.
Partes
| Órgão contratante | MUNICIPIO DE UBAIRA |
| Fornecedor | LEAN LIGHT CONSTRUÇÕES LTDA |
| Unidade | PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA |
| Licitação nº | — |
| Número controle PNCP | 13910690000168-2-000138/2025 |
Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.