CONTRATO · TERMO INICIAL
Serviços técnicos especializados de profissional/empresa responsável pelo diagnóstico, estruturação e demais providências necessárias para elaboração de laudo de…
Municipio de Porto Murtinho · Porto Murtinho / MS
- Contrato nº92/2025
- Unidade1
- Assinado em05/12/2025
- Publicado no PNCP05/12/2025
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 92/2025
- Processo
- 167/2025
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 03107539000132-2-000056/2025
- Compra de origem
- 03107539000132-1-000200/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Serviços técnicos especializados de profissional/empresa responsável pelo diagnóstico, estruturação e demais providências necessárias para elaboração de laudo de viabilidade econômica/ambiental para licitação da operacionalização do aterro sanitário consorciado, localizado no município de jardim/ms - repasse de recursos do município de Porto Murtinho/ms ao consórcio intermunicipal para o desenvolvimento integrado das bacias dos rios miranda e apa, para cobrir cota de rateio do contrato administrativo nº 004/2025 inexigibilidade de licitação nº 004/2025. processo administrativo nº 008/2025 (laudo de viabilidade econômica/ambiental licitação aterro sanitário), nos termos da lei federal n° 14.133/21, à lei federal n° 11.107/2005, lei municipal n° 1.491, de 22 de dezembro de 2011, ao decreto federal n. 6.017/07.