CONTRATO · TERMO INICIAL

Oferecimento de 45 (quarenta e cinco) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos…

Ministerio da Cidadania · Brasília / DF

  • Contrato nº00044/2025
  • Unidade550009
  • Assinado em04/12/2025
  • Publicado no PNCP08/12/2025
VALOR CONTRATADO R$ 633.004,20 VIGÊNCIA04/12/2025 a 03/12/2026 (12 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00044/2025
Processo
71000.095038/2025-67
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
05526783000165-2-000638/2025
Compra de origem
05526783000165-1-000093/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio da CidadaniaCNPJ05.526.783/0001-65Unidade: SECRETARIA NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGASVer perfil do órgão →
CONTRATADACentro de Reabilitacao Social e Beneficiente EvangelicoCNPJ03.005.452/0001-54RUA DR. MAURI GOMES 405, HALLER · Santo Angelo/RSVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Oferecimento de 45 (quarenta e cinco) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiênte no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas, conforme as especificações exigidas descritas no edital de credenciamento público nº 03/2025 - mds (sei nº 17746959) ao qual se vincula o presente contrato.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 633 mil
Valor globalR$ 633 mil
ParcelaR$ 633 mil