CONTRATO · TERMO INICIAL

Permissão de uso precário e a título oneroso de espaço público solo urbano de alguns trechos de avenidas,…

Municipio de Caico · Caicó / RN

  • Contrato nº066/2025/2025
  • Unidade2
  • Assinado em08/12/2025
  • Publicado no PNCP09/12/2025
VALOR CONTRATADO R$ 100.000,00 VIGÊNCIA08/12/2025 a 30/04/2026 (5 meses) ENCERRADOEM 04/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
066/2025/2025
Processo
072/2025
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
08096570000139-2-000037/2025
Compra de origem
08096570000139-1-000131/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de CaicoCNPJ08.096.570/0001-39Unidade: Prefeitura Municipal de CaicóVer perfil do órgão →
CONTRATADAJ K de Medeiros Promocoes e Entretenimentos LtdaCNPJ14.909.605/0001-04RUA DAS MARGARIDAS 13, MAYNARD · Caico/RNVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação de empresa especializada para permissão de uso precário e a título oneroso de espaço público solo urbano de alguns trechos de avenidas, praça e espaço pra montagem de camarote no corredor da folia, para exploração e realização dos festejos culturais do carnaval do dia 11 de fevereiro à 18 de fevereiro 2026, do município de Caicó/rn, visando atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento econômico e turismo de Caicó/rn.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 100 mil
Valor globalR$ 100 mil
ParcelaR$ 100 mil