CONTRATO · EMPENHO

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso iii, alínea "f", da lei nº 14.133/2021,…

Tribunal Superior do Trabalho · Teresina / PI

  • Contrato nº2025NE000554/2025
  • Unidade080024
  • Assinado em24/11/2025
  • Publicado no PNCP09/12/2025
VALOR CONTRATADO R$ 330,00 VIGÊNCIA24/11/2025 a 31/12/2025 (1 meses) ENCERRADOEM 12/2025

1. Informações do contrato

Nº do contrato
2025NE000554/2025
Processo
6711/2025
Tipo
Empenho
Controle PNCP
00509968000148-2-003931/2025
Compra de origem
00509968000148-1-004277/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal Superior do TrabalhoCNPJ00.509.968/0001-48Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOVer perfil do órgão →
CONTRATADAM de B Sant' AnnaCNPJ05.364.353/0001-94RUA PEDRO FONSECA FILHO 8965, PONTA NEGRA · Natal/RNVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso iii, alínea "f", da lei nº 14.133/2021, da empresa m de b sant' anna (nome de fantasia atual eventos), para fornecimento de 1 (uma) inscrição ao servidor paulo guilherme barroso batista, no evento “xx congresso brasileiro de processo e direito do trabalho", a ser realizado no período de 04 a 05 de dezembro de 2025, na cidade de natal/rn.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 330
Valor globalR$ 330
ParcelaR$ 330