CONTRATO · TERMO INICIAL

Oferecimento de 25 (vinte e cinco) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos…

Ministerio da Cidadania · Brasília / DF

  • Contrato nº00104/2025
  • Unidade550009
  • Assinado em05/12/2025
  • Publicado no PNCP10/12/2025
VALOR CONTRATADO R$ 351.669,00 VIGÊNCIA05/12/2025 a 04/12/2026 (12 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
00104/2025
Processo
71000.095991/2025-13
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
05526783000165-2-000713/2025
Compra de origem
05526783000165-1-000093/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMinisterio da CidadaniaCNPJ05.526.783/0001-65Unidade: SECRETARIA NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGASVer perfil do órgão →
CONTRATADAObra Social Nossa Senhora da Gloria - Fazenda da EsperancaCNPJ48.555.775/0034-18VILA BRASILIA S/N, VILA BRASILIA · Serra do Mel/RNVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Oferecimento de 25 (vinte e cinco) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiênte no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas, conforme as especificações exigidas descritas no edital de credenciamento público nº 03/2025 - mds (sei nº 17746959) ao qual se vincula o presente contrato.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 352 mil
Valor globalR$ 352 mil
ParcelaR$ 352 mil