Contrato público · Serviços

Estabelecer condições gerais e critérios para o pagamento das contribuições previstas no Estatuto Social da AMB, pelas magistradas e pelos…

Contrato (termo inicial) Natal/RN Vigente
R$ 0Valor do contrato
04/12/2025Assinatura
04/12/2030Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Estabelecer Condições Gerais E Critérios Para O Pagamento Das Contribuições Previstas No Estatuto Social Da Amb, Pelas Magistradas E Pelos Magistrados, Ativos, Inativos, Bem Como Pensionistas Civis, Pertencentes à Folha De Pagamento Do Trt21, Mediante Consignação Em Folha De Pagamento.

Partes

Órgão contratanteTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
FornecedorASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS
UnidadeTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
Licitação nº—
Número controle PNCP00509968000148-2-003969/2025

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.