CONTRATO · TERMO INICIAL
Estabelecer condições gerais e critérios para o pagamento das contribuições previstas no estatuto social da amb, pelas magistradas…
Tribunal Superior do Trabalho · Natal / RN
- Contrato nº031/2025
- Unidade080021
- Assinado em04/12/2025
- Publicado no PNCP11/12/2025
VALOR CONTRATADO
R$ 0,01
VIGÊNCIA04/12/2025 a 04/12/2030 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2030
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 031/2025
- Processo
- PROAD 3647/2025
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 00509968000148-2-003969/2025
- Compra de origem
- 00509968000148-1-003408/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Estabelecer condições gerais e critérios para o pagamento das contribuições previstas no estatuto social da amb, pelas magistradas e pelos magistrados, ativos, inativos, bem como pensionistas civis, pertencentes à folha de pagamento do trt21, mediante consignação em folha de pagamento.
4. Valores
Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 0