CONTRATO · TERMO INICIAL

Estabelecer condições gerais e critérios para o pagamento das contribuições previstas no estatuto social da amb, pelas magistradas…

Tribunal Superior do Trabalho · Natal / RN

  • Contrato nº031/2025
  • Unidade080021
  • Assinado em04/12/2025
  • Publicado no PNCP11/12/2025
VALOR CONTRATADO R$ 0,01 VIGÊNCIA04/12/2025 a 04/12/2030 (60 meses) VIGENTEATÉ 2030

1. Informações do contrato

Nº do contrato
031/2025
Processo
PROAD 3647/2025
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
00509968000148-2-003969/2025
Compra de origem
00509968000148-1-003408/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal Superior do TrabalhoCNPJ00.509.968/0001-48Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOVer perfil do órgão →
CONTRATADAAssociacao dos Magistrados BrasileirosCNPJ34.102.228/0001-04SETOR SC NORTE, QD 02 BLOCO D ENT B SALAO 1302 S/N, ASA NORTE · Brasilia/DFVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Estabelecer condições gerais e critérios para o pagamento das contribuições previstas no estatuto social da amb, pelas magistradas e pelos magistrados, ativos, inativos, bem como pensionistas civis, pertencentes à folha de pagamento do trt21, mediante consignação em folha de pagamento.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 0