Contrato público · Educação

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, RELATIVO À REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL,…

Empenho Brasília/DF Encerrado
R$ 42 milValor do contrato
11/12/2025Assinatura
31/12/2025Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Contratação Direta, Por Inexigibilidade De Licitação, De Serviço Técnico Profissional Especializado, Relativo à Realização De Treinamento E Aperfeiçoamento De Pessoal, Com Fundamento Legal No Inciso Xviii Do Art. 6º, Combinado Com A Alínea "f" Do Inciso Iii Do Art. 74, Ambos Da Lei Nº 14.133/2021, Denominada "retenções De Tributos, E-social, Efd-reinf E A Reforma Tributária"

Partes

Órgão contratanteMINISTERIO DA INFRAESTRUTURA
FornecedorSUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA
UnidadeCOORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS/MT
Licitação nº—
Número controle PNCP37115342000167-2-000160/2025

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.