CONTRATO · TERMO INICIAL

A presente demanda visa atender à necessidade de capacitação e aperfeiçoamento técnico dos dois procuradores efetivos do município…

Municipio de Jardim do Serido · Jardim do Seridó / RN

  • Contrato nº77/2025
  • Unidade08086662000138
  • Assinado em10/12/2025
  • Publicado no PNCP12/12/2025
VALOR CONTRATADO R$ 7.994,00 VIGÊNCIA10/12/2025 a 10/12/2026 (12 meses) VIGENTEATÉ 2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
77/2025
Processo
1105006
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
08086662000138-2-000060/2025
Compra de origem
08086662000138-1-000162/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de Jardim do SeridoCNPJ08.086.662/0001-38Unidade: PrefeituraVer perfil do órgão →
CONTRATADAElenkos Servicos EducacionaisCNPJ41.987.234/0001-51AVENIDA ENGENHEIRO ROBERTO FREIRE 1962, CAPIM MACIO · Natal/RNVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

A presente demanda visa atender à necessidade de capacitação e aperfeiçoamento técnico dos dois procuradores efetivos do município de Jardim do Seridó/rn, de forma a possibilitar que estes passem a exercer, com autonomia e segurança jurídica, as funções atualmente desempenhadas por assessoria jurídica terceirizada, especialmente no tocante à análise e emissão de pareceres em processos licitatórios e contratuais. a administração municipal reconhece a importância de fortalecer seu corpo jurídico permanente, promovendo a internalização das atividades de assessoramento e controle jurídico relacionadas às contratações públicas. tal medida contribui para a redução de custos com serviços terceirizados, o aumento da eficiência administrativa e a garantia de continuidade institucional, uma vez que os procuradores efetivos detêm vínculo estável e conhecimento aprofundado das rotinas e peculiaridades da gestão municipal. a pós-graduação em licitações e contratações públicas: agir sem medo, ofer

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 8 mil
Valor globalR$ 8 mil