CONTRATO · TERMO INICIAL

A contratação visa atender à necessidade de promover a difusão e o acesso à cultura, contemplando manifestações artísticas…

Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro / RJ

  • Contrato nº2025010439/2025
  • Unidade154100
  • Assinado em11/12/2025
  • Publicado no PNCP15/12/2025
VALOR CONTRATADO R$ 20.000,00 VIGÊNCIA15/12/2025 a 15/06/2026 (6 meses) ENCERRADOEM 06/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
2025010439/2025
Processo
SEI-180002/003515/2025
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
42498600000171-2-006252/2025
Compra de origem
42498600000171-1-006141/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEEstado do Rio de JaneiroCNPJ42.498.600/0001-71Unidade: FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJVer perfil do órgão →
CONTRATADA54.939.143 Maria Cristina Goncalves DuarteCNPJ54.939.143/0001-92RUA PREFEITO RIBEIRO 1143, PARQUE LAFAIETE · Duque de Caxias/RJVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

A contratação visa atender à necessidade de promover a difusão e o acesso à cultura, contemplando manifestações artísticas que sejam de grande importância para o enriquecimento cultural e a valorização da diversidade artística local ou regional. considerando a singularidade e a especialidade dos artistas ou grupos a serem contratados, reconhece-se que não há condições de competição, dada a sua notoriedade ou a natureza única do trabalho que desenvolvem.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 20 mil
Valor globalR$ 20 mil
ParcelaR$ 1