CONTRATO · CONCESSÃO

O objeto deste termo de cessão de uso de espaço físico, em caráter não oneroso e precário, em…

Tribunal Superior do Trabalho · Teresina / PI

  • Contrato nº34/2025
  • Unidade080024
  • Assinado em15/12/2025
  • Publicado no PNCP18/12/2025
VALOR CONTRATADO R$ 0,01 VIGÊNCIA15/12/2025 a 15/12/2035 (120 meses) VIGENTEATÉ 2035

1. Informações do contrato

Nº do contrato
34/2025
Processo
856/2025
Tipo
Concessão
Controle PNCP
00509968000148-2-004138/2025
Compra de origem
00509968000148-1-004456/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal Superior do TrabalhoCNPJ00.509.968/0001-48Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOVer perfil do órgão →
CONTRATADAOrdem dos Advogados do Brasil Seccao PiauiCNPJ05.336.854/0001-67RUA GOV TIBERIO NUNES S/N, CABRAL · Teresina/PIVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

O objeto deste termo de cessão de uso de espaço físico, em caráter não oneroso e precário, em todos os prédios onde funcionam as unidades trabalhistas localizadas no estado do piauí, no âmbito da justiça do trabalho, com destinação à ordem dos advogados do brasil – seccional piauí, com vistas a possibilitar o funcionamento de uma sala especial para assistência aos advogados, com fundamento no § 4º do artigo 7º da lei nº 8.906/1994 e art. 4º da resolução csjt nº 356 de 2023

Categoria do processo: Cessão

4. Valores

Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 0