CONTRATO · CONCESSÃO
O objeto deste termo de cessão de uso de espaço físico, em caráter não oneroso e precário, em…
Tribunal Superior do Trabalho · Teresina / PI
- Contrato nº34/2025
- Unidade080024
- Assinado em15/12/2025
- Publicado no PNCP18/12/2025
VALOR CONTRATADO
R$ 0,01
VIGÊNCIA15/12/2025 a 15/12/2035 (120 meses)
VIGENTEATÉ 2035
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 34/2025
- Processo
- 856/2025
- Tipo
- Concessão
- Controle PNCP
- 00509968000148-2-004138/2025
- Compra de origem
- 00509968000148-1-004456/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
O objeto deste termo de cessão de uso de espaço físico, em caráter não oneroso e precário, em todos os prédios onde funcionam as unidades trabalhistas localizadas no estado do piauí, no âmbito da justiça do trabalho, com destinação à ordem dos advogados do brasil – seccional piauí, com vistas a possibilitar o funcionamento de uma sala especial para assistência aos advogados, com fundamento no § 4º do artigo 7º da lei nº 8.906/1994 e art. 4º da resolução csjt nº 356 de 2023
4. Valores
Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0
ParcelaR$ 0