CONTRATO · TERMO INICIAL

1.1. o presente termo de referência tem por objeto a contratação da pessoa jurídica agitus producoes e eventos…

Municipio de Aracruz · Aracruz / ES

  • Contrato nº324/2025
  • Unidade1
  • Assinado em15/12/2025
  • Publicado no PNCP18/12/2025
VALOR CONTRATADO R$ 35.000,00 VIGÊNCIA16/12/2025 a 13/02/2026 (2 meses) ENCERRADOEM 02/2026

1. Informações do contrato

Nº do contrato
324/2025
Processo
49487/2025
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
27142702001138-2-000223/2025
Compra de origem
27142702000166-1-000384/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTEMunicipio de AracruzCNPJ27.142.702/0011-38Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ESVer perfil do órgão →
CONTRATADAAgitus Produções e Eventos LtdaCNPJ40.613.595/0001-75AVENIDA ITAPEMIRIM 2341, PRAIA DE ITAOCA · Itapemirim/ESVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

1.1. o presente termo de referência tem por objeto a contratação da pessoa jurídica agitus producoes e eventos ltda, inscrita no cnpj nº 40.613.595/0001-75, representada pela sra. ângela biancki ferreira peçanha, para a realização de 01 (um) show musical da banda agitaê, com duração de 02h00min, a ser apresentado no dia 01 de janeiro de 2026, às 00h30min, na praia de barra do sahy, Aracruz/es, como parte integrante da programação oficial do réveillon Aracruz 2026. 1.2. a contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso ii, c/c o caput do art. 92, da lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima da atividade artística e da inviabilidade de competição, conforme proposta e documentação apresentada pela banda.

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 35 mil
Valor globalR$ 35 mil
ParcelaR$ 35 mil