CONTRATO · TERMO INICIAL
1.1. o presente termo de referência tem por objeto a contratação da pessoa jurídica agitus producoes e eventos…
Municipio de Aracruz · Aracruz / ES
- Contrato nº324/2025
- Unidade1
- Assinado em15/12/2025
- Publicado no PNCP18/12/2025
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 324/2025
- Processo
- 49487/2025
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 27142702001138-2-000223/2025
- Compra de origem
- 27142702000166-1-000384/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
1.1. o presente termo de referência tem por objeto a contratação da pessoa jurídica agitus producoes e eventos ltda, inscrita no cnpj nº 40.613.595/0001-75, representada pela sra. ângela biancki ferreira peçanha, para a realização de 01 (um) show musical da banda agitaê, com duração de 02h00min, a ser apresentado no dia 01 de janeiro de 2026, às 00h30min, na praia de barra do sahy, Aracruz/es, como parte integrante da programação oficial do réveillon Aracruz 2026. 1.2. a contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso ii, c/c o caput do art. 92, da lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima da atividade artística e da inviabilidade de competição, conforme proposta e documentação apresentada pela banda.