CONTRATO · TERMO INICIAL
1.1. o presente contrato tem por objeto a contratação da empresa leonardo mai da silva 12234892724 – me,…
Municipio de Aracruz · Aracruz / ES
- Contrato nº322/2025
- Unidade1
- Assinado em15/12/2025
- Publicado no PNCP18/12/2025
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 322/2025
- Processo
- 50019/2025
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 27142702001138-2-000224/2025
- Compra de origem
- 27142702000166-1-000386/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
1.1. o presente contrato tem por objeto a contratação da empresa leonardo mai da silva 12234892724 – me, inscrita no cnpj nº 19.398.885/0001-57, detentora de exclusividade para representação do artista léo mai, para a realização de um show musical com duração de 02h00min, a ser apresentado no dia 02 de janeiro de 2026, às 23h00min, na localidade de barra do sahy, no município de Aracruz/es, como parte integrante da programação oficial do verão 2026. 1.2. a contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso ii, c/c o caput do art. 92, da lei nº 14.133/2021, em razão da natureza singular do serviço artístico e da representação exclusiva do cantor, conforme termo de referência emitido pela secretaria municipal de turismo e cultura.