CONTRATO · EMPENHO

Participação dos servidores do treap no curso de capacitação: sistema interamericano de direitos humanos e liberdade de expressão:…

Tribunal Superior Eleitoral · Macapá / AP

  • Contrato nº2025NE000324/2025
  • Unidade070029
  • Assinado em16/12/2025
  • Publicado no PNCP19/12/2025
VALOR CONTRATADO R$ 8.500,00 VIGÊNCIA16/12/2025 a 17/12/2025 ENCERRADOEM 12/2025

1. Informações do contrato

Nº do contrato
2025NE000324/2025
Processo
0004213-44.2025.6.03.8000
Tipo
Empenho
Controle PNCP
00509018000113-2-004852/2025
Compra de origem
00509018000113-1-003709/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal Superior EleitoralCNPJ00.509.018/0001-13Unidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/APVer perfil do órgão →
CONTRATADAElder Maia GoltzmanCNPJ00.060.045/9423-74Ver perfil do fornecedor →

3. Objeto

Participação dos servidores do treap no curso de capacitação: sistema interamericano de direitos humanos e liberdade de expressão: aplicando a jurisprudência da corteidh em feitos eleitorais

Categoria do processo: Serviços

4. Valores

Valor inicialR$ 9 mil
Valor globalR$ 9 mil
ParcelaR$ 9 mil