CONTRATO · TERMO INICIAL
Reduzir a prevalência, em alagoas, de registros de nascimento sem o nome do genitor garantindo direitos fundamentais de…
Tribunal de Justica do Estado de Alagoas · Maceió / AL
- Contrato nº55/2025
- Unidade01
- Assinado em15/12/2025
- Publicado no PNCP19/12/2025
VALOR CONTRATADO
R$ 0,00
VIGÊNCIA15/12/2025 a 15/12/2030 (60 meses)
VIGENTEATÉ 2030
1. Informações do contrato
- Nº do contrato
- 55/2025
- Processo
- 2025/118818
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Controle PNCP
- 12473062000108-2-000139/2025
- Compra de origem
- 12473062000108-1-000107/2025
- Retificações
- 0
2. Partes envolvidas
3. Objeto
Reduzir a prevalência, em alagoas, de registros de nascimento sem o nome do genitor garantindo direitos fundamentais de crianças e adolescentes que se encontram em risco social, fortalecendo os vínculos familiares, favorecendo o acesso aos programas sociais. referente a contratação pncp 1055/2025.
4. Valores
Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0