CONTRATO · TERMO INICIAL

Reduzir a prevalência, em alagoas, de registros de nascimento sem o nome do genitor garantindo direitos fundamentais de…

Tribunal de Justica do Estado de Alagoas · Maceió / AL

  • Contrato nº55/2025
  • Unidade01
  • Assinado em15/12/2025
  • Publicado no PNCP19/12/2025
VALOR CONTRATADO R$ 0,00 VIGÊNCIA15/12/2025 a 15/12/2030 (60 meses) VIGENTEATÉ 2030

1. Informações do contrato

Nº do contrato
55/2025
Processo
2025/118818
Tipo
Contrato (termo inicial)
Controle PNCP
12473062000108-2-000139/2025
Compra de origem
12473062000108-1-000107/2025
Retificações
0

2. Partes envolvidas

CONTRATANTETribunal de Justica do Estado de AlagoasCNPJ12.473.062/0001-08Unidade: Tribunal de Justiça do Estado de AlagoasVer perfil do órgão →
CONTRATADASecretaria de Estado da SaudeCNPJ12.200.259/0001-65AVENIDA DUQUE DE CAXIAS 978, CENTRO · Maceio/ALVer perfil do fornecedor →

3. Objeto

Reduzir a prevalência, em alagoas, de registros de nascimento sem o nome do genitor garantindo direitos fundamentais de crianças e adolescentes que se encontram em risco social, fortalecendo os vínculos familiares, favorecendo o acesso aos programas sociais. referente a contratação pncp 1055/2025.

Categoria do processo: Cessão

4. Valores

Valor inicialR$ 0
Valor globalR$ 0