Contrato público · Construção Civil

Proceder com a elaboração da avaliação atuarial, conforme determina a seguinte legislação: Emenda Constitucional nº 20/1998, Emenda Constitucional nº 41/2003,…

Contrato (termo inicial) Miguelópolis/SP Encerrado
R$ 4 milValor do contrato
19/12/2025Assinatura
21/03/2026Vigência até
A combinarValor acumulado

Objeto

Proceder Com A Elaboração Da Avaliação Atuarial, Conforme Determina A Seguinte Legislação: Emenda Constitucional Nº 20/1998, Emenda Constitucional Nº 41/2003, Emenda Constitucional Nº 47/2005, Lei Federal Nº 9.717/1998, Lei Federal Nº 10.887/2004, Portaria Mps Nº 402/2008, Portaria Mps Nº 403/2008, Portaria Mps Nº 21/2013, Orientação Normativa Nº 01/2007, Orientação Normativa Nº 02/2009 E Em Especial A Portaria Mps Nº 1467/2022

Partes

Órgão contratanteINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS
FornecedorEC2G ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
UnidadeINST DE PREV DOS SERV PUB MUN DE MIGUELOPOLIS
Licitação nº—
Número controle PNCP06082303000187-2-000010/2025

Fonte: PNCP. Dados processados pela BreveIA.